Em março de 2018, os moradores do bairro do Pinheiro, em Maceió, foram surpreendidos por um tremor de terra. O episódio era o início de um processo de rachaduras e afundamentos do solo em imóveis e ruas que já atinge, além do Pinheiro, os bairros Mutange, Bom Parto, Bebedouro e Farol e foi responsável pelo desalojamento de milhares de moradores. Isso aconteceu porque cavernas subterrâneas geradas pela extração de sal-gema pela empresa petroquímica Braskem começaram a colapsar sob essas áreas da cidade.
Em 2020, o Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas, Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) e a Braskem assinaram um Termo de Acordo Socioambiental, no qual a empresa foi responsabilizada a indenizar os danos morais coletivos ocorridos a partir do afundamento de cinco bairros de Maceió.
Em 2018, milhares de moradores tiveram de sair às pressas dos bairros Pinheiro, Bom Parto, Mutange, Bebedouro e Farol, em Maceió. Isso aconteceu porque cavernas subterrâneas geradas pela extração de sal-gema pela empresa petroquímica Braskem colapsaram sob essas áreas da cidade.
Além de as pessoas terem de deixar suas casas e/ou comércios, essa situação gerou muitas consequências, como a perda de convívio nas comunidades, prejuízos à mobilidade, questões de saúde mental, desemprego e muitos outros problemas.
O afundamento é um desastre em curso que continua a gerar danos para as pessoas.
Foto: Dilma de Carvalho
Os danos mencionados são causados por um conjunto de acontecimentos resultantes do desastre e seus efeitos diretos, tais como:
Esses acontecimentos e seus efeitos diretos produzem danos morais coletivos, ou danos extrapatrimoniais, e geram várias consequências negativas. Essas consequências vão além das questões financeiras, afetando emocionalmente, psicologicamente e moralmente tanto as pessoas como as comunidades envolvidas. As consequências incluem:
O afundamento é um desastre em curso que continua a gerar danos para as pessoas. Atuar nas causas dos danos extrapatrimoniais é importante para reparar e mitigar suas consequências, contribuindo para a promoção da justiça e do bem-estar da população atingida.
O Programa Nosso Chão, Nossa História surge como uma ferramenta para a reparação de danos morais coletivos e incentivo ao desenvolvimento em Maceió, para pessoas que foram afetadas pelo afundamento do solo.
O Programa é resultado de uma ação civil pública representada pelo Ministério Público Federal de Alagoas, que responsabilizou a Braskem pelo afundamento do solo nos cinco bairros. Ao todo, serão investidos R$150 milhões em quatro anos para a reparação dos danos morais coletivos.
Esse valor será aplicado em projetos definidos pelo Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais (CGDE) e operacionalizados pelo UNOPS, organismo da ONU especializado em gestão de projetos. Conheça mais quem faz o Programa.
