Trabalhamos com projetos para reparar os danos morais coletivos causados pelo afundamento do solo em Maceió e mitigar suas consequências, contribuindo para a promoção da justiça e do bem-estar da população atingida.
Executado pelo UNOPS, escritório de projetos da ONU, a partir de definições do Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais, com recursos de ação civil pública representada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas e o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL).
Promovemos a reparação de danos morais coletivos que ocorreram a partir do afundamento do solo em cinco bairros de Maceió.
Os danos morais coletivos são aqueles que vão além das questões financeiras, afetando emocionalmente, psicologicamente e moralmente tanto as pessoas quanto as comunidades.
O Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais é integrado por 17 pessoas que atuam voluntariamente.
O programa é operacionalizado pelo UNOPS, escritório das Nações Unidas que atua com gestão de projetos.
O Programa prevê a aplicação de R$150 milhões em 4 anos, oriundos de uma ação civil pública representada pelo MPF/AL e MPAL contra a Braskem.
Serão lançados editais, com focos diversos. Com eles, organizações da sociedade civil poderão apresentar propostas de projetos.
O Programa vai fortalecer a atuação das organizações da sociedade civil locais e estimular o desenvolvimento de Maceió.
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