Nosso Chão, Nossa História leva debate sobre reparação aos danos morais coletivos à Bienal do Livro de Alagoas

Roda de conversa trouxe tema do racismo socioambiental no contexto do desastre da mineração em Maceió e mudanças climáticas

O Programa Nosso Chão, Nossa História integrou, na manhã do último sábado (1º), a programação da 11ª Bienal Internacional do Livro de Alagoas, que ocorre até o próximo domingo (09), no Centro de Convenções Ruth Cardoso, no bairro do Jaraguá, em Maceió. 

A participação no evento foi dividida em dois momentos: o primeiro abordou o tema da reparação no contexto do desastre socioambiental da mineração  e apresentou o histórico do Programa até os dias atuais. Compuseram a mesa a procuradora da República Juliana Câmara, a presidente do Comitê Gestor de Danos Extrapatrimoniais (CGDE), Dilma de Carvalho e o gerente do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) no Programa, Bernardo Bahia.

Ao ressaltar a importância da discussão sobre os danos morais coletivos no evento, Câmara fez um breve histórico da atuação e o papel do MPF voltada à reparação de danos morais coletivos causados pelo desastre e mencionou alguns desafios enfrentados no caso.  Já Bahia rememorou a chegada do UNOPS em Maceió e o trabalho feito em parceria com o CGDE que define as prioridades e as melhorias no âmbito do Programa.

Roda de conversa ocorreu no sábado (1º) durante Bienal do Livro de Alagoas 

Com o tema: “Caminhos da reparação: enfrentando o racismo socioambiental e as mudanças climáticas”, a segunda parte da roda de conversa recebeu os consultores do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), Christiane Falcão, especialista em Raça e Etnia; Flávio Moutinho, doutor em Medicina Veterinária; Gardênia Nascimento, arquiteta urbanista e especialista em Cultura; além  da coordenadora social do UNOPS, Renata Ferreira. 

Durante a segunda rodada de conversas, os integrantes da mesa apresentaram os desafios e caminhos para o enfrentamento ao racismo socioambiental no contexto local da reparação de danos morais coletivos, além de discutir conceitos relacionados às mudanças climáticas.

Para a presidente do Comitê, Dilma de Carvalho, ocupar espaços, como o da Bienal, também faz parte do trabalho de reparação de danos coletivos.

“Nada mais emblemático do que estar dentro da Bienal do Livro, lugar de muita troca de conhecimento, interação, informação e acessível a todos os públicos, por ser gratuita. Tudo tem sido feito sob esse pensamento de que reparar danos morais coletivos é não só dar acesso à população ao Comitê Gestor, mas garantir um trabalho de transparência e acesso à informação”, pontuou Carvalho.

Jhonan Santos é mestrando em psicologia da Ufal*

O estudante de mestrado em Psicologia da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) Jhonan Santos, foi uma das pessoas que esteve presente para assistir à roda de conversa.

“Eu ainda não tinha ouvido falar do conceito de reparação no âmbito de desastres socioambientais. Sou de Sergipe e estou há pouco tempo em Maceió. Independente disso, para mim, todos deveriam se envolver com esse assunto. Ter tido essa oportunidade de acessar o evento hoje foi muito importante, porque, a partir do que vi, pretendo me dedicar e procurar outros estudos para leitura e aprofundamento”, contou o acadêmico.

Sobre o Programa

O Nosso Chão, Nossa História é resultado de ação civil pública representada pelo Ministério Público Federal de Alagoas (MPF/AL), que responsabilizou a Braskem pela reparação dos danos extrapatrimoniais ocorridos a partir do afundamento de cinco bairros de Maceió. 

As atividades e os projetos da iniciativa são definidos pelo Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais (CGDE) – um grupo que reúne pessoas da sociedade civil e representantes de instituições públicas, de atuação voluntária. As ações são operacionalizadas pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS). É prevista a aplicação de R$ 150 milhões ao longo de quatro anos, por meio da implementação de projetos por organizações da sociedade civil, para a reparação de danos morais coletivos.

*A imagem do entrevistado foi editada com apoio da ferramenta Gemini.