Impactos na cadeia produtiva do pescado e do marisco na Lagoa Mundaú

Data de início

20/01/2025

Data de conclusão

20/06/2026

Valor total

R$ 807.803,00

Economia Local

nº Ref. Edital: MCZ|24035|240209

Fundação Getúlio Vargas – Centro de Direitos Humanos e Empresas (FGV CeDHE) da Escola de Direito de São Paulo

Objetivos que apoiamos através desta iniciativa

Grupos prioritários desta iniciativa

Projeto

O projeto tem como objetivo mapear a cadeia produtiva da pesca e da mariscagem na Lagoa Mundaú, identificando os impactos do desastre socioambiental sobre a produção de mariscos e pescados.

O diagnóstico é realizado por meio de pesquisas qualitativas e quantitativas e também contribuirá para o registro dos processos artesanais. Os resultados devem subsidiar projetos de reparação voltados à economia lagunar.

Escopo

Levantamento e análise da bibliografia existente sobre o desastre socioambiental e sobre a cadeia produtiva lagunar, a partir de bases de publicações acadêmicas, institucionais e comunitárias.
Identificação e seleção de bases de dados secundárias relevantes para atualização da caracterização atualizada das regiões próximas à Lagoa Mundaú.
Mobilização, preparação e realização de oficinas e grupos focais com pescadores, marisqueiras, intermediários, comerciantes e demais atores vinculados à cadeia produtiva da Lagoa Mundaú.
Condução de reuniões técnicas com grupos e lideranças locais para análise e validação preliminar dos resultados das oficinas e grupos focais.
Levantamento, sistematização e análise quali-quantitativa dos dados obtidos, integrando informações secundárias, percepções comunitárias e evidências territoriais.
Realização do tratamento jurídico dos impactos e danos levantados, com identificação dos diferentes tipos de danos morais coletivos relacionados ao desastre.
Elaboração da Matriz de Impactos e Danos Morais Coletivos da cadeia do pescado e do marisco.
Promoção de oficinas de devolutiva, apresentando os resultados, evidências e análises às comunidades e atores envolvidos.

Resultados esperados

Compreensão ampliada e sistematizada da estrutura, dinâmica e fragilidades da cadeia produtiva do pescado e do marisco na Lagoa Mundaú.
Identificação dos principais impactos socioeconômicos e culturais do desastre sobre a pesca, a mariscagem e as formas de organização comunitária.
Consolidação de um banco de dados territorial e produtivo capaz de subsidiar políticas públicas, estratégias de reparação e iniciativas de desenvolvimento local.
Disponibilização da Matriz de Impactos e Danos Morais Coletivos, como instrumento técnico para orientar processos de reconhecimento, reparação e remediação dos danos extrapatrimoniais.
Produção de parâmetros e recomendações que apoiem ações futuras de fortalecimento da economia lagunar e de proteção das populações atingidas.

Pessoas destinatárias

População atingida direta ou indiretamente que tenha relação com a cadeia produtiva do pescado e do marisco.

Monitoramento

Indução

Concluído

Plano de trabalho e critérios de acesso

Concluído

Mobilização
do público

Concluído

Implementação das atividades do Projeto

Em andamento

Prestação de contas final

Não iniciado

Encerramento

Não iniciado

Acompanhamento dos desembolsos

Desembolsado do total (R$727.022,70)

R$ 0

R$807.803,00

Principais atividades realizadas

21 de janeiro a 20 de abril de 2025 - Levantamento e sistematização dos dados e das informações já existentes sobre o desastre e sobre a cadeia produtiva do pescado e do marisco na Lagoa Mundaú, incluindo condições pré e pós desastre .

21 de janeiro a 20 de abril de 2025 - Mapeamento das partes interessadas (stakeholders) relevantes para o desenvolvimento do diagnóstico.

21 de março a 20 de agosto de 2025 - Realização e sistematização de entrevistas semiestruturadas considerando o mapeamento de grupos impactados e de atores relevantes (stakeholders) realizado na fase de planejamento.

21 de abril a 20 de agosto de 2025 - Caracterização preliminar da cadeia produtiva a partir do levantamento e sistematização dos dados secundários e das entrevistas, considerando os grupos sociais e laborais relacionados às atividades produtivas da pesca e coleta de mariscos, assim como os aspectos transversais e interseccionais aplicáveis, suas especificidades e vulnerabilidades, os processos artesanais e locais da cadeia e a percepção da realidade e situação local.

21 de agosto a 20 de dezembro de 2025 - Mobilização e realização de entrevistas em grupo para levantamento de percepções, experiências e registros coletivos de danos morais causados pelo desastre, com foco na diversidade de territórios, perfis sociais e posições na cadeia produtiva / Mobilização e realização de entrevistas individuais, voltadas a aprofundar vivências, sentimentos e percepções sobre os impactos do desastre, registrando experiências singulares que contribuam para a compreensão dos danos morais coletivos;

21 de julho a 20 de dezembro de 2025 - Levantamento e análise de dados secundários relacionados às condições pré e pós desastre para identificação de danos e triangulação com os dados primários;

21 de setembro a 20 de dezembro de 2025 - Organização e sistematização em escritório das narrativas, impactos, danos e possibilidades reparatórias levantados na Fase 2;

20 de outubro de 2025 a 20 de janeiro de 2026 - Construção da matriz de impactos e danos extrapatrimoniais coletivos, a partir da sistematização das narrativas levantadas, sistematizadas e tratadas juridicamente.

Fevereiro a abril de 2026 - Elaboração da versão preliminar do diagnóstico

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