Divulgação dos resultados amplia acesso à informação produzida nesse processo participativo
Reforçando o compromisso com a reparação extrapatrimonial, por meio da participação social, o Programa Nosso Chão, Nossa História apresenta, neste mês, os relatórios que sistematizam as escutas realizadas com as pessoas atingidas pelo desastre socioambiental da mineração da Braskem, em Maceió.
A divulgação dos resultados fortalece a transparência, promove o acesso à informação e a prestação de contas, permitindo que a sociedade acompanhe o que foi feito e, no futuro, os impactos alcançados.
As escutas ocorreram durante os anos de 2024 e 2025 e tiveram como objetivo identificar as necessidades e prioridades da população atingida relacionados aos danos extrapatrimoniais, contribuindo para a construção de propostas de projetos de reparação mais alinhadas às demandas das comunidades. A escuta é uma prioridade do Programa e, nesse período, foram realizadas por meio de diferentes estratégias:
- escutas coletivas – escutas com grupos prioritários e segmentos impactados;
- escutas individualizadas, com auxílio da ferramenta digital IARA, a partir da Campanha ECOA (Saiba mais aqui!).
A escuta do Programa Nosso Chão, Nossa História foi idealizada pelo Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais (CGDE), composto por pessoas atingidas pelo desastre e representantes de organizações da sociedade civil, que tem como prioridade ampliar as vozes da reparação.
“As escutas representam um marco importante no processo de reparação porque reconhecem que as pessoas atingidas precisam ser ouvidas. Esse sempre foi um compromisso do CGDE: garantir que a participação das pessoas não seja apenas um princípio, mas uma prática. A divulgação desses relatórios também representa reparação, por meio da devolutiva à sociedade”, argumenta Dilma de Carvalho, presidente do Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais (CGDE).
Os resultados foram sistematizados e distribuídos em três documentos, que passarão a compor a seção Transparência da Biblioteca Virtual disponível no site Nosso Chão, Nossa História. Os materiais estarão disponíveis para consulta e download, ampliando o acesso às informações sobre o processo de escuta e fortalecendo a transparência e a resposta à sociedade maceioense. A Biblioteca reúne manuais, guias, notas técnicas e materiais de apoio produzidos pela iniciativa.
Para a vice-presidente do CGDE, Telma Guimarães, a publicação dos documentos reforça o compromisso com a transparência e com a prestação de contas à sociedade.
“A sistematização e a divulgação dos resultados das escutas tornam tudo mais transparente, permitindo que as pessoas atingidas e toda a sociedade conheçam como as contribuições foram coletadas, analisadas e incorporadas à construção das propostas de reparação”, destaca.
O primeiro documento, intitulado “Como ouvimos a população atingida pelo desastre da mineração da Braskem em Maceió”, apresenta como foi planejada e realizada a escuta no âmbito do Programa Nosso Chão, Nossa História. Ao longo do material, são apresentados seus objetivos, os princípios que orientaram sua construção e as estratégias utilizadas para ouvir diferentes públicos. O objetivo é mostrar o percurso da escuta e como ela contribuiu para compreender as necessidades, percepções e experiências da população atingida, apoiando a construção de ações mais conectadas às realidades dos territórios.
Em “As Vozes: Resultados das escutas da população atingida pelo desastre da mineração da Braskem em Maceió”, será possível conferir o referencial teórico e a metodologia utilizada na sistematização das escutas, detalhando as etapas da iniciativa. O documento reúne e analisa os principais achados das escutas coletivas e individualizadas, organizados nas dimensões território, indivíduo e coletivo.
O terceiro documento, intitulado “A reparação: Contribuições das escutas para a reparação extrapatrimonial da população atingida pelo desastre da mineração da Braskem em Maceió”, propõe projetos que vão contribuir para a reparação de danos extrapatrimoniais, considerando os resultados das escutas das comunidades.
“Essas publicações cumprem um papel fundamental para subsidiar as nossas ações a partir das decisões e prioridades definidas pelo Comitê”, ressalta Bernardo Bahia, gerente de projetos do UNOPS no Programa.
ECOANDO
Em maio deste ano, os resultados das escutas realizadas pelo Programa Nosso Chão, Nossa História foram apresentados durante o 1º ECOANDO – Vozes da Reparação.
O evento, realizado na sede do Ministério Público Federal (MPF), no bairro Barro Duro, reuniu lideranças comunitárias, representantes do MPF e parceiros implementadores do programa para compartilhar os principais achados das escutas e promover o diálogo sobre o processo de reparação.
Sobre o Programa
O Programa Nosso Chão, Nossa História é uma iniciativa realizada pelo Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais (CGDE) e operacionalizada pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), voltada à reparação dos danos morais coletivos causados pelo desastre socioambiental da mineração da Braskem em Maceió.
Ao longo de quatro anos, está prevista a aplicação de R$150 milhões em projetos de reparação extrapatrimoniais desenvolvidos por organizações da sociedade civil. Os recursos são provenientes do Termo de Acordo Socioambiental, assinado pelo Ministério Público Federal (MPF/AL), o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) e pela mineradora Braskem.
