“Eu ia todos os dias na casa da Dona Marlene*, ela morava sozinha e fazia almoço pra mim e pra ela. Fui lá um dia e ela não morava mais, não sei para onde ela foi. Não sei se está viva.”

“Do dia para a noite não pudemos mais andar nos bairros, fui expulso das ruas”.

“Era mais seguro, mais acolhedor do que onde estou hoje.”

Os relatos acima foram feitos durante as escutas realizadas, entre 2024 e 2025, pelo Programa Nosso Chão, Nossa História com as pessoas que se identificaram como em situação de rua e foram também atingidas pelo desastre socioambiental causado pela mineração da Braskem, em Maceió.

Os depoimentos expõem o quanto essa população é exposta e vulnerabilizada, também, em situações de desastre. O cenário se soma aos desafios cotidianos de sobrevivência que, no caso de Maceió, são marcados, principalmente, pela ruptura dos vínculos comunitários, do pertencimento territorial, da identidade coletiva e, até mesmo, do acesso às políticas públicas. Nesse contexto, o território não representa apenas um espaço físico, mas também um conjunto de relações, estratégias de sobrevivência e redes de cuidado construídas cotidianamente ao longo de dias, meses e anos.

Para apoiar o direito à reparação pelos danos morais coletivos vividos por essa população, o Programa estabeleceu a população em situação de rua como grupo prioritário. A decisão reconhece que os impactos do desastre também alcançam aquelas pessoas que, embora não tivessem um espaço formal de moradia, mantinham vínculos e relações de sobrevivência com os territórios afetados.

Em sua terceira gestão, o CGDE conta hoje, em sua composição, com uma das principais referências na luta pelos direitos da população em situação de rua no Brasil: a estudante de Assistência Social Rafaelly Machado, que já vivenciou a situação de rua. Há 12 anos, ela atua na defesa do reconhecimento, da dignidade e dos direitos dessa população, como coordenadora do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR) em Alagoas.

“O nosso foco e objetivo dentro do CGDE é buscar ações e construir projetos que promovam a reparação extrapatrimonial e garantam os direitos das pessoas”, enfatiza a liderança.

Além da atuação à frente do MNPR-AL, Rafaelly é presidenta do Comitê Estadual da População em Situação de Rua de Alagoas, conselheira no Comitê Pop Rua e no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), e assessora técnica da Política para a População em Situação de Rua na Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos de Alagoas (Semudh-AL).

Para Rafaelly, a reparação precisa ser pensada de forma a promover autonomia política e social para a população em situação de rua, garantindo que esse grupo amplie a sua voz e participação na construção das ações que lhe dizem respeito.

“Estar no CGDE, representando a população em situação de rua, me faz pensar e acreditar que podemos, sim, construir projetos que tragam reparação para essa população. É preciso que existam políticas públicas que promovam direitos para todas as pessoas e, formar e fortalecer a organização desse grupo também é direito extrapatrimonial”, destaca.

Nayara Campos, integrante do Núcleo Social do Nosso Chão, Nossa História, diz que reconhecer essa população como prioritária também significa repensar a própria forma de construir os processos de reparação.

“É fundamental que os processos de reparação contemplem os grupos em maior situação de vulnerabilidade, alinhando-se ao princípio de não deixar ninguém para trás. A desestruturação urbana dos bairros afetados impactou, também, as redes de apoio e de sobrevivência da população em situação de rua. Incluir esse grupo como prioritário exige romper com lógicas higienistas e assistencialistas. Temos voltados nossos esforços para escuta ativa e Educação Popular para reconhecer essa população como como pessoas de direito”, explica Nayara.

Sobre a data

O dia 19 de agosto é o Dia da Luta da População em Situação de Rua. A data foi instituída pela Lei 15.187 e escolhida para relembrar Massacre da Sé, série de ataques violentos contra pessoas em situação de rua na Praça da Sé, em São Paulo, entre os dias 19 e 22 de agosto de 2004. No total, 15 pessoas foram agredidas enquanto dormiam; sete morreram e as outras seis fi caram com sequelas permanentes.

Sobre o Programa

O Programa Nosso Chão, Nossa História é uma iniciativa realizada pelo Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais( CGDE) e operacionalizada pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), voltada à reparação dos danos morais coletivos causados pelo desastre socioambiental da mineração da Braskem em Maceió.

Ao longo de quatro anos, está prevista a aplicação de R$150 milhões em projetos de reparação extrapatrimoniais desenvolvidos por organizações da sociedade civil. Os recursos são provenientes do Termo de Acordo Socioambiental, assinado pelo Ministério Público Federal (MPF/AL), o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) e pela mineradora Braskem.

*Nome fictício para preservar a identidade das pessoas envolvidas.