Projetos apoiados pelo Programa fortalecem o cuidado com a saúde mental, mobilização comunitária e ampliam a participação feminina na preservação da memória viva dos territórios afetados

O desastre socioambiental causado pela mineração da Braskem em Maceió deixou marcas invisíveis e afetou de forma diferente grupos em situação de vulnerabilidade social. Por isso, o Programa Nosso Chão, Nossa História, em sua integralidade, desenvolve ações e projetos de reparação sob a perspectiva de gênero.

De acordo com a ONU Mulheres, as desigualdades de gênero fazem com que meninas e mulheres estejam mais vulneráveis aos desastres socioambientais e às mudanças climáticas. Nesse contexto, elas costumam assumir múltiplas responsabilidades e enfrentar maior insegurança econômica, sobrecarga de trabalho e dificuldades adicionais no acesso a direitos e serviços.

Para contribuir com a mudança dessa realidade, as ações de reparação do Programa buscam fortalecer a escuta e a participação das mulheres tanto nos projetos quanto nos espaços de decisão, ampliando sua atuação no fortalecimento das pessoas e das comunidades atingidas.

Christiane Falcão, especialista e oficial de gênero, diversidade e inclusão do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), diz que o desastre pode ter agravado problemas preexistentes relacionados ao acesso aos direitos das mulheres. Segundo ela, as moradoras dos bairros afetados ficaram ainda mais expostas a situações de vulnerabilidade.

“Quando um processo de reparação integra a perspectiva de gênero, ele parte de dados desagregados que materializam a realidade das mulheres e permite que as ações sejam desenhadas e executadas de forma mais eficaz”, explica Falcão.

A ex-moradora do bairro do Farol, Arliene Santos, 55 anos, é uma das cerca de mil mulheres que participaram e participam de iniciativas do Programa ao longo dos últimos dois anos. Assim como outras pessoas atingidas, ela viu sua vida mudar de uma hora para outra por causa dos efeitos do desastre. Anos depois, com o surgimento dos projetos de reparação do Nosso Chão, encontrou uma possibilidade de recomeço, além de um espaço para reencontrar conhecidos, reconstruir caminhos e renovar a esperança.

“Eu fui impactada financeiramente, psicologicamente e fisicamente. Para mim, o projeto de saúde mental me tirou do fundo do abismo em que eu me encontrava. Quando participava dos encontros, me fazia tão bem que eu chegava a esquecer até dos meus problemas”, conta Arliene.

Uma das iniciativas das quais a dona de casa participou é o Transbordar entre Fios e Afetos, desenvolvido no âmbito do edital de Saúde Mental Comunitária e executado pelo Instituto Feminista Jarede Viana. A iniciativa reúne mais de 240 mulheres em grupos de convivência que funcionam como espaços de cuidado, com rodas de conversa, oficinas e vivências voltadas ao fortalecimento comunitário das pessoas atingidas.

As mulheres também estão à frente das decisões do Comitê Gestor de Danos Extrapatrimoniais (CGDE). O grupo é formado por 17 integrantes responsáveis por decidir sobre o uso dos recursos destinados às ações de reparação de danos morais coletivos. Desse total, 13 são mulheres, seis titulares e sete suplentes.

A presidente do CGDE, Dilma de Carvalho, argumenta que as mulheres precisam estar no centro da reparação, não apenas como participantes das ações, mas também contribuindo nos espaços de decisão, como o Comitê.

“Existe um lema muito conhecido: ‘nada sobre nós sem nós’. Se, na perspectiva de gênero, fomos afetadas de forma diferente, também precisamos de ações direcionadas para reparar essa desigualdade, inclusive em relação aos danos invisíveis, que atingem sobretudo mulheres e mulheres negras. Ter essa diversidade é importante para que o Programa e o nosso trabalho reflitam necessidades específicas”, enfatiza Carvalho.

Sobre o Programa

O Programa Nosso Chão, Nossa História é resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), que responsabilizou a Braskem pela reparação dos danos morais coletivos causados pelo desastre socioambiental da mineração em Maceió.

As atividades e os projetos do Programa são definidos pelo Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais (CGDE), grupo voluntário formado por pessoas atingidas e representantes de instituições públicas. A operacionalização das ações é realizada pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS). Está prevista a aplicação de R$150 milhões ao longo de quatro anos, por meio da implementação de projetos executados por organizações da sociedade civil, voltados à reparação dos danos morais coletivos.