O financiamento da proposta selecionada poderá chegar a aproximadamente R$ 1,46 milhão, com cerca de R$ 1 milhão para a instrumentalização das iniciativas culturais atingidas pelo desastre da mineração da Braskem

O Programa Nosso Chão, Nossa História prorrogou, até o dia 27 de fevereiro, o prazo de inscrições do edital voltado ao incentivo de iniciativas culturais desenvolvidas por trabalhadores e trabalhadoras da cultura atingidos pelo desastre socioambiental causado pela mineração da Braskem em Maceió. 

Destinado à formação de parceria com organizações da sociedade civil (OSCs), o edital pode ser conferido aqui e as propostas devem ser enviadas exclusivamente por e-mail.

Direcionado às trabalhadoras e trabalhadores da cultura, o edital selecionará uma organização parceira para identificar iniciativas e apoiar ações culturais desenvolvidas nos bairros afetados e voltadas às comunidades atingidas pelo desastre, além de estimular novas expressões artísticas, contribuindo para a preservação da memória, da identidade comunitária e das práticas culturais locais. 

O financiamento da proposta selecionada poderá chegar a aproximadamente R$ 1,46 milhão, com cerca de R$ 1 milhão direcionados para a instrumentalização das iniciativas culturais por meio de insumos, apoio à gestão e formação para o aprimoramento de técnicas e dos profissionais.

Embora o processo seja voltado às organizações, grupos não formalizados, como coletivos culturais e outras iniciativas, também podem apresentar propostas, desde que atuem em parceria com uma organização formalizada. As inscrições, acompanhadas de todas as documentações exigidas, devem ser enviadas para o e-mail editais.nossochao@gmail.com.

Podem se candidatar organizações sem fins lucrativos com CNPJ ativo, sede ou filial em Alagoas, que não distribuam lucros e não constem em listas de sanções do Governo Federal, entre outros critérios estabelecidos no edital.

Transparência

No último mês, foram realizadas uma sessão online de apresentação, em 15 de janeiro, e uma sessão tira-dúvidas, no dia 27. As pessoas interessadas podem acessar as atas com perguntas e respostas na aba “Editais e Seleções” do site ou clicando abaixo:

• Ata – Sessão de apresentação do edital – 15 de Janeiro de 2026
• Ata – Sessão tira-dúvidas do edital – 27 de Janeiro de 2026

Sobre o Programa

O Nosso Chão, Nossa História é resultado de ação civil pública representada pelo Ministério Público Federal de Alagoas (MPF/AL), que responsabilizou a Braskem pela reparação dos danos morais coletivos causados pelo  desastre socioambiental da mineração em Maceió. 

As atividades e os projetos do Programa são definidos pelo Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais (CGDE) – um grupo voluntário que reúne pessoas da sociedade civil atingidas e representantes de instituições públicas. As ações são operacionalizadas pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS). É prevista a aplicação de R$150 milhões ao longo de quatro anos, por meio da implementação de projetos por organizações da sociedade civil, para a reparação de danos morais coletivos.