Impactos na cadeia produtiva do pescado e do marisco na Lagoa Mundaú

Data de início

20/01/2025

Data de conclusão

20/01/2026

Valor total

R$ 807.803,00

Geração de renda e Empreendedorismo

nº Ref. Edital: MCZ|24035|240209

Fundação Getúlio Vargas – Centro de Direitos Humanos e Empresas (FGV CeDHE) da Escola de Direito de São Paulo

Objetivos que apoiamos através desta iniciativa

Grupos prioritários desta iniciativa

Projeto

O projeto tem como objetivo mapear a cadeia produtiva da pesca e da mariscagem na Lagoa Mundaú, identificando os impactos do desastre socioambiental sobre a produção de mariscos e pescados.

O diagnóstico é realizado por meio de pesquisas qualitativas e quantitativas e também contribuirá para o registro dos processos artesanais. Os resultados devem subsidiar projetos de reparação voltados à economia lagunar.

Escopo

Levantamento e análise da bibliografia existente sobre o desastre socioambiental e sobre a cadeia produtiva lagunar, a partir de bases de publicações acadêmicas, institucionais e comunitárias.
Identificação e seleção de bases de dados secundárias relevantes para atualização da caracterização atualizada das regiões próximas à Lagoa Mundaú.
Mobilização, preparação e realização de oficinas e grupos focais com pescadores, marisqueiras, intermediários, comerciantes e demais atores vinculados à cadeia produtiva da Lagoa Mundaú.
Condução de reuniões técnicas com grupos e lideranças locais para análise e validação preliminar dos resultados das oficinas e grupos focais.
Levantamento, sistematização e análise quali-quantitativa dos dados obtidos, integrando informações secundárias, percepções comunitárias e evidências territoriais.
Realização do tratamento jurídico dos impactos e danos levantados, com identificação dos diferentes tipos de danos morais coletivos relacionados ao desastre.
Elaboração da Matriz de Impactos e Danos Morais Coletivos da cadeia do pescado e do marisco.
Promoção de oficinas de devolutiva, apresentando os resultados, evidências e análises às comunidades e atores envolvidos.

Resultados esperados

Compreensão ampliada e sistematizada da estrutura, dinâmica e fragilidades da cadeia produtiva do pescado e do marisco na Lagoa Mundaú.
Identificação dos principais impactos socioeconômicos e culturais do desastre sobre a pesca, a mariscagem e as formas de organização comunitária.
Consolidação de um banco de dados territorial e produtivo capaz de subsidiar políticas públicas, estratégias de reparação e iniciativas de desenvolvimento local.
Disponibilização da Matriz de Impactos e Danos Morais Coletivos, como instrumento técnico para orientar processos de reconhecimento, reparação e remediação dos danos extrapatrimoniais.
Produção de parâmetros e recomendações que apoiem ações futuras de fortalecimento da economia lagunar e de proteção das populações atingidas.

Quem são os destinatários?

População atingida direta ou indiretamente que tenha relação com a cadeia produtiva do pescado e do marisco.

Monitoramento

Indução

Concluído

Plano de trabalho e critérios de acesso

Concluído

Mobilização do público

Concluído

Implementação das atividades do Projeto

Em andamento

Avaliação do projeto

Não iniciado

Encerramento

Não iniciado

Acompanhamento dos desembolsos

Desembolsado do total (R$323.121,20)

R$ 0

R$807.803,00

Principais atividades realizadas

21/01 a 20/04 - Levantamento e sistematização dos dados e das informações já existentes sobre o desastre e sobre a cadeia produtiva do pescado e do marisco na Lagoa Mundaú, incluindo condições pré e pós desastre .

21/01 a 20/04 - Mapeamento das partes interessadas (stakeholders) relevantes para o desenvolvimento do diagnóstico.

21/03 a 20/08 - Realização e sistematização de entrevistas semiestruturadas considerando o mapeamento de grupos impactados e de atores relevantes (stakeholders) realizado na fase de planejamento.

21/04 a 20/08 - Caracterização preliminar da cadeia produtiva a partir do levantamento e sistematização dos dados secundários e das entrevistas, considerando os grupos sociais e laborais relacionados às atividades produtivas da pesca e coleta de mariscos, assim como os aspectos transversais e interseccionais aplicáveis, suas especificidades e vulnerabilidades, os processos artesanais e locais da cadeia e a percepção da realidade e situação local.

Conheça os Projetos de Reparação dessa linha temática

Impactos na geração de renda de empreendedores e trabalhadores informais atingidos pelo desastre

Nosso Chão, Nossa História – Geração de Renda e Empreendedorismo

Marias da Lagoa

Notícias

30/01/2026

Dia da Saudade: maceioenses atingidos pelo afundamento do solo podem contribuir com acervo de museu digital

Moradores atingidos pelo desastre podem contar sua própria história e integrar o acervo da exposição. Para isso, é necessário acessar o site da exposição e realizar um cadastro gratuito.

23/01/2026

Janeiro Branco: saúde mental é temática estruturante na reparação do Nosso Chão

Nove projetos de reparação atuam diretamente com a temática; Programa entende a área como linha transversal nas ações e é considerada ao longo de todas atividades do Nosso Chão.

16/01/2026

Nosso Chão divulga parceiro implementador que irá realizar curso em cuidado animal

A formação será voltada às comunidades atingidas pelo desastre socioambiental e aos cuidadores de animais em Maceió, e divulgada por meio dos canais de comunicação do Programa. O curso será presencial, em Maceió, com conteúdos técnicos, práticos e de gestão profissional no mercado pet.

12/01/2026

Nosso Chão abre licitação para contratação de agência de publicidade

O processo público é destinado à prestação de serviços técnicos de planejamento, desenvolvimento, criação e produção de comunicação institucional para o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), responsável pela implementação do Programa .

12/01/2026

Programa lança edital para incentivar iniciativas culturais dos(as) trabalhadores(as) atingidos pelo desastre

Destinado à formação de parceria com organizações da sociedade civil (OSCs), o edital pode ser conferido no site do Programa e as propostas podem ser enviadas até 12 de fevereiro.

29/12/2025

Nosso Chão, Nossa História amplia escuta, participação social e lança novos projetos de reparação

Ações de reparação são orientadas pelo Comitê Gestor de Danos Extrapatrimoniais, grupo formado por representantes da sociedade civil e de instituições públicas, que atuam de forma voluntária.