Grupo voluntário é responsável pela coordenação do Nosso Chão, Nossa História, voltado à reparação de danos morais coletivos causados pelo desastre em Maceió
Jorge Luiz dos Santos foi o primeiro a chegar ao auditório do Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), na tarde desta sexta-feira (26). Líder comunitário, ex-mobilizador da Campanha ECOA e agora integrante do Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais (CGDE), sua trajetória ajuda a contar a história da nova composição do grupo: pessoas com diferentes bagagens, reunidas pelo compromisso de conduzir o processo de reparação coletiva em Maceió.
Assim como Jorge, outras 19 pessoas – entre representantes de instituições públicas e da sociedade civil – foram empossadas para um mandato de 30 meses. Lideranças comunitárias, pesquisadores, profissionais de diferentes áreas e pessoas que acompanham a reparação de diferentes lugares passam, agora, a compartilhar a responsabilidade de orientar a reparação coletiva em Maceió.
Criado pelo Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), o Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais coordena o Programa Nosso Chão, Nossa História, implementado pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS). Cabe ao grupo deliberar sobre a destinação do recurso da reparação extrapatrimonial e acompanhar a implementação dos projetos desenvolvidos pelo Programa.
A procuradora-chefe do MPF em Alagoas, Roberta Bomfim, responsável pela condução do processo de seleção dos novos membros, destaca que a terceira composição do Comitê reúne pessoas que renovam seu compromisso com a reparação e outras que passam a integrar o grupo para fortalecer esse trabalho com novas perspectivas e conhecimentos.
“É a continuidade do trabalho para quem fica e a chegada de novas ideias e experiências, para que quem está chegando possa somar. É muito importante e interessante esse misto entre as pessoas que estão chegando e as pessoas que são de outra gestão e vão continuar no CGDE fazendo a diferença”, pontua Bomfim.
Entre os novos integrantes está também o fotógrafo Orlando Costa, criado na região próxima à Laguna Mundaú. Para ele, integrar o Comitê representa uma oportunidade de transformar o vínculo com o território em uma contribuição direta para a reparação.
“Eu não sabia muito como contribuir. Até que conheci o Programa pelas redes sociais, busquei mais informações e agora sei como fazer isso mais diretamente. Estou muito feliz e ansioso para que tudo comece”.
Durante o discurso de posse, a psicóloga Milka Leila Freitas, que trabalha como educadora social e popular na área de saúde pela Fiocruz, ressaltou que que sua experiência no campo da psicologia e da educação social vai contribuir para a renovação de novos olhares para a reparação.
“Eu estou muito feliz e cheia de expectativa para que a gente possa construir, a partir dos nossos conhecimentos e saberes e dessa troca de experiências que acontecerá a partir das nossas trajetórias”, refletiu Freitas.
A cerimônia de assinatura do termo de posse contou com a participação da procuradora da República Juliana Câmara, integrante da Força-Tarefa do Caso Braskem; da gerente-adjunta do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), Tânia Dias; e do coordenador de projetos do Programa Nosso Chão, Nossa História, Mauro Coutinho. Durante a solenidade, os novos integrantes conheceram mais sobre o funcionamento do Programa, além dos desafios e responsabilidades que passam a assumir ao longo dos próximos 30 meses.
Quando a cerimônia terminou, Jorge já não era apenas o primeiro a chegar. Era um entre os integrantes que, voluntariamente, ajudarão a conduzir um dos principais instrumentos da reparação coletiva em Maceió. Histórias diferentes que agora passam a escrever, juntas, os próximos capítulos do Programa Nosso Chão, Nossa História.
Confira, logo abaixo, a nova composição do Comitê Gestor de Danos Extrapatrimoniais
- Representantes da sociedade civil – Titulares
Ana Paula Kummer
Dilma Marinho de Carvalho
Flaminhia Gomes da Silva
Jorge Luiz dos Santos
Leila Milka Freitas e Silva
Maria Jocélia Monteiro
Paula Alessandra Gomes de Almeida Sousa
- Representantes da sociedade civil – Suplentes
Ana Cleide Bezerra Barbosa
Danielle Vanessa Santos de Almeida
Irandir dos Reis Vieira
José Orlando Costa do Nascimento Junior
Rafaelly Machado
Romualdo Oliveira da Silva
Renata Suelen Amorim Cavalcante Malta
- Órgãos públicos – Titulares
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Alagoas (CREA/AL)
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/AL)
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB/AL)
- Órgãos públicos – Suplentes
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU/AL)
Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maceió (Iplam)
Sobre o CGDE
O Comitê Gestor de Danos Extrapatrimoniais (CGDE), grupo formado por representantes da sociedade civil e de instituições públicas, que atuam de forma voluntária, definindo as atividades e projetos do Programa Nosso Chão, Nossa História.
Os integrantes do Comitê dedicam seu tempo, conhecimento e esforço de forma não remunerada para cumprir a missão do Comitê, em gerir os recursos destinados à reparação dos danos morais coletivos causados pelo desastre socioambiental em Maceió.
O grupo se reúne e se articula semanalmente para pensar, discutir e, principalmente, ouvir as demandas das comunidades, visando a criação de projetos de reparação que atendam as demandas da população atingida pela perda de vínculos, territórios e memórias. Essas atuações acontecem após o expediente de trabalho, em intervalos das demandas pessoais e em paralelo até a desafios familiares.
Sobre o Programa
O Programa Nosso Chão, Nossa História é uma iniciativa realizada pelo Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais (CGDE) e operacionalizada pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), voltada à reparação dos danos morais coletivos causados pelo desastre socioambiental da mineração da Braskem em Maceió.
Ao longo de quatro anos, está prevista a aplicação de R$150 milhões em projetos de reparação extrapatrimoniais desenvolvidos por organizações da sociedade civil. Os recursos são provenientes do Termo de Acordo Socioambiental, assinado pelo Ministério Público Federal (MPF/AL), o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) e pela mineradora Braskem.
